TERMOS E CONDIÇÕES

Isenção de responsabilidade jurídica

Os Termos e Condições são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos pela EstafetaFamilia, na qualidade de organizadora da corrida. Os T&C estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos participantes durante a corrida. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os participantes da corrida e a EstafetaFamilia.

Os T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza da corrida. Por exemplo, uma corrida que oferece premiações em dinheiro precisa ter T&C que sejam diferentes da corrida que oferece apenas medalhas de participação.

T&C dão a EstafetaFamilia a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.

Em termos gerais, os T&C costumam regular as seguintes questões: quem pode participar da corrida, as regras da corrida, as formas de pagamento possíveis, uma declaração de que a EstafetaFamilia pode alterar as suas ofertas no futuro, os tipos de garantia que a EstafetaFamilia dá para os seus participantes, uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito da EstafetaFamilia de desclassificar um participante; e muito mais.
Para saber mais a respeito, confira o nosso site.

T&C dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.

O que incluir no documento de T&C

Em termos gerais, os T&C costumam regular as seguintes questões: quem pode usar o site; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar as suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o proprietário do site dá para os seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais.

Para saber mais a respeito, confira o nosso artigo.